Processo 490360/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 18/06/2015 17:33
Autuado em 18/06/2015 17:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2983/2015 da Primeira Câmara, de 10/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2015 Acórdão   2983/ 2015 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/07/2015 Acórdão   2983/ 2015 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:18/06/15)
Gestor atual ALEOCIDIO BALZANELO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2015 1179 Despacho Processual Diverso nº 1733/2015
10/07/2015 1158 Acórdão nº 2983/2015
03/07/2015 1153 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 07/07/2015
23/06/2015 1145 Termo de Distribuição de Processo nº 6521/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2015 11:41 DP  
05/08/2015 15:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1733/2015 -
31/07/2015 12:42 DP Despacho Processual Diverso nº 174/2015 -
17/07/2015 14:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1546/2015 -
15/07/2015 09:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1005/2015 -
14/07/2015 16:34 S1C  
13/07/2015 10:52 DG Despacho Processual Diverso nº 1272/2015 -
13/07/2015 10:52 DG Despacho Processual Diverso nº 1273/2015 -
07/07/2015 16:34 S1C Acórdão nº 2983/2015 -
07/07/2015 16:34 S1C Certidão de Sessão nº 601/2015 -
01/07/2015 15:38 GCIZL  
30/06/2015 17:49 SMPjTC Parecer nº 8188/2015 - Pela não expedição da certidão. Ementa. Certidão Liberatória. Pela não expedição da certidão pleiteada.
24/06/2015 16:18 DICAP Parecer nº 7149/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - IMPEDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
23/06/2015 17:07 DEX Informação nº 4169/2015 -
22/06/2015 14:43 DAT Informação CL nº 155/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
19/06/2015 09:43 DCM Informação nº 886/2015 - Certidão Liberatória. Deferimento.
18/06/2015 17:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6521/2015 -

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